O Estudo de Autodepuração é exigido pela legislação para fins de lançamento de efluentes tratados em cursos d’água, com a finalidade de avaliar a capacidade do rio de degradar a matéria orgânica proveniente de um efluente ao longo do seu percurso. Analisando uma situação crítica, o estudo pode definir o grau de eficiência mínimo necessário para que o efluente seja tratado antes do seu lançamento. Desta forma, o empreendimento evita alterar os padrões de qualidade da água, assim como a geração de conflito pelo uso dos recursos hídricos.